Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 25/2026
Data: 26/06/2026
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2026 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 29 DE JUNHO EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 23/2026
Data: 03/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 23/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 24/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2026 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 22/2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2026 - DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO IPTU PREMIADO ESTABELECE CALENDÁRIO E COMISSÃO ORGANIZADORA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 21/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2026 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 20/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 20/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 19/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2026 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 18/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: TRANSPORTE ESCOLAR
Titulo: DECRETO Nº 18/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 17/2026
Data: 26/03/2026
Categoria: EMERGÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 17/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 16/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 16/2026 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 9790/99 QUANTO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 25/2026
Data: 26/06/2026
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2026 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 29 DE JUNHO EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 23/2026
Data: 03/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 23/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 24/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2026 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 22/2026
Data: 29/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2026 - DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO IPTU PREMIADO ESTABELECE CALENDÁRIO E COMISSÃO ORGANIZADORA
Descrição: Sem Informação
Nº: 21/2026
Data: 22/05/2026
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2026 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 20/2026
Data: 20/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 20/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 19/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2026 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 18/2026
Data: 31/03/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: TRANSPORTE ESCOLAR
Titulo: DECRETO Nº 18/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 17/2026
Data: 26/03/2026
Categoria: EMERGÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 17/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 16/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 16/2026 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 9790/99 QUANTO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar