Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 0039/2016
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°039 2016 REGULAMENTA ANEXO XI QUADRO PARA ITBI
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0038/2016
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°038 2016 LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0038/2016
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°038 2016 ABRE CREDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0037/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°037 2017 NOVA SEQUENCIA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0037/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°037 2017 PRORROGAÇÃO DE CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO IPTU
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0037/2016
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°037 2016 REGULAMENTA REGIME DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0036/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°036 2017 REPRESENTANTES CONSELHO MUNICIPAL CMDCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0036/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°036 2017 ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0036/2014
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°036 2014 NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CMDCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0035/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°035 2017 PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0039/2016
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°039 2016 REGULAMENTA ANEXO XI QUADRO PARA ITBI
Descrição: Sem Informação
Nº: 0038/2016
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°038 2016 LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0038/2016
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°038 2016 ABRE CREDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0037/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°037 2017 NOVA SEQUENCIA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0037/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°037 2017 PRORROGAÇÃO DE CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO IPTU
Descrição: Sem Informação
Nº: 0037/2016
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°037 2016 REGULAMENTA REGIME DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0036/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°036 2017 REPRESENTANTES CONSELHO MUNICIPAL CMDCA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0036/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°036 2017 ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2017
Descrição: Sem Informação
Nº: 0036/2014
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°036 2014 NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CMDCA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0035/2017
Data: 24/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°035 2017 PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação