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Nº: 0005/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 21/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0004/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 04/2024 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS EM PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO OU CONTRATO ADMINISTRATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0003/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 03/2024 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISA DE PREÇOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0002/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 02/2024 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 25, § 9° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0001/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 01/2024 - ADESÃO PARCIAL AS NORMAIS FEDERAIS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0044/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2023 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 0043/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 43/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0042/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0041/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 41/2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0040/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0005/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 21/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0004/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 04/2024 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS EM PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO OU CONTRATO ADMINISTRATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0003/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 03/2024 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISA DE PREÇOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0002/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 02/2024 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 25, § 9° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0001/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 01/2024 - ADESÃO PARCIAL AS NORMAIS FEDERAIS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0044/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2023 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0043/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 43/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0042/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 0041/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 41/2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0040/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Descrição: Sem Informação

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