Decretos

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Nº: 0038/2023 Data: 31/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 38/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0037/2023 Data: 24/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 37/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0036/2023 Data: 20/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 36/2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 0035/2023 Data: 18/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0034/2023 Data: 16/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 34/2023 - CORRIGE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2020 E REVOGA DECRETO Nº 28/2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0033/2023 Data: 02/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE DISPENSA POR COMPENSAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 Descrição: Sem Informação	Baixado: 1 vez
Nº: 0032/2023 Data: 28/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 32/2023 - LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0031/2023 Data: 13/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 31/2023 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO 23º FESTIVAL DE PESCA DE PORTO ESPERIDIÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0030/2023 Data: 31/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 30/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS - PREVI PORTO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0029/2023 Data: 29/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 29/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA EM RAZÃO DA ADESÃO AO MOVIMENTO “SEM REPASSE JUSTO, NÃO DÁ!” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 0038/2023

Data: 31/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 38/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

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Nº: 0037/2023

Data: 24/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 37/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT

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Nº: 0036/2023

Data: 20/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 36/2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL

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Nº: 0035/2023

Data: 18/10/2023

Categoria: Geral

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Titulo: DECRETO Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Nº: 0034/2023

Data: 16/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 34/2023 - CORRIGE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2020 E REVOGA DECRETO Nº 28/2020

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Nº: 0033/2023

Data: 02/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE DISPENSA POR COMPENSAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023

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Nº: 0032/2023

Data: 28/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 32/2023 - LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA

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Nº: 0031/2023

Data: 13/09/2023

Categoria: Geral

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Titulo: DECRETO Nº 31/2023 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO 23º FESTIVAL DE PESCA DE PORTO ESPERIDIÃO

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Nº: 0030/2023

Data: 31/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 30/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS - PREVI PORTO

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Nº: 0029/2023

Data: 29/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 29/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA EM RAZÃO DA ADESÃO AO MOVIMENTO “SEM REPASSE JUSTO, NÃO DÁ!”

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