Decretos

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Nº: 0032/2023 Data: 28/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 32/2023 - LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0031/2023 Data: 13/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 31/2023 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO 23º FESTIVAL DE PESCA DE PORTO ESPERIDIÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0030/2023 Data: 31/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 30/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS - PREVI PORTO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0029/2023 Data: 29/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 29/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA EM RAZÃO DA ADESÃO AO MOVIMENTO “SEM REPASSE JUSTO, NÃO DÁ!” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0028/2023 Data: 21/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 28/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0027/2023 Data: 02/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA SERAFIM BORGES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0026/2023 Data: 01/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 26/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0022/2023 Data: 01/08/2023 Categoria: LEI Nº 14.133/2021 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 22/2023 - REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - LEI Nº 14.133/2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0025/2023 Data: 27/07/2023 Categoria: LEI Nº 14.133/2021 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 25/2023 - REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE LEILÃO - LEI Nº 14.133/2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0024/2023 Data: 27/07/2023 Categoria: LEI Nº 14.133/2021 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 24/2023 - REGULAMENTA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO - LEI Nº 14.133/2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes

Nº: 0032/2023

Data: 28/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 32/2023 - LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA

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Nº: 0031/2023

Data: 13/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 31/2023 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO 23º FESTIVAL DE PESCA DE PORTO ESPERIDIÃO

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Nº: 0030/2023

Data: 31/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 30/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS - PREVI PORTO

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Nº: 0029/2023

Data: 29/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 29/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA EM RAZÃO DA ADESÃO AO MOVIMENTO “SEM REPASSE JUSTO, NÃO DÁ!”

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Nº: 0028/2023

Data: 21/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 28/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

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Nº: 0027/2023