Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 0006/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2023 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 30 vezes
Nº: 0005/2023
Data: 27/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 60 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 0003/2023
Data: 16/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL; E PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0002/2023
Data: 11/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2023 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE CICLO 2023/2024,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0001/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2023 - ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA E PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0069/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 69/2022 - DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0068/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 68/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0067/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 67/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0061/2022
Data: 31/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 61/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0060/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 60/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0006/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2023 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 0005/2023
Data: 27/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 60 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 0003/2023
Data: 16/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL; E PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0002/2023
Data: 11/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2023 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE CICLO 2023/2024,
Descrição: Sem Informação
Nº: 0001/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2023 - ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA E PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0069/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 69/2022 - DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0068/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 68/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 0067/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 67/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 0061/2022
Data: 31/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 61/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 0060/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 60/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar