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Nº: 30/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA Nº 30/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÃO FERREIRA PINTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 29/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: REFIS
Titulo: DECRETO Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 28/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2025 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 27/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 26/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 25/2025
Data: 22/04/2025
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2025 - PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 24/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2025 - REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 55/2022 E Nº 17/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 23/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 23/2025 - APROVA REGULAMENTO PARA AS ELEIÇÕES AO CONSELHO CURADOR E FISCAL DA PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 22/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 21/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 30/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA Nº 30/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÃO FERREIRA PINTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 29/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: REFIS
Titulo: DECRETO Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 28/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2025 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 27/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 26/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Descrição: Sem Informação
Nº: 25/2025
Data: 22/04/2025
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2025 - PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação
Nº: 24/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2025 - REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 55/2022 E Nº 17/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 23/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 23/2025 - APROVA REGULAMENTO PARA AS ELEIÇÕES AO CONSELHO CURADOR E FISCAL DA PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 22/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Descrição: Sem Informação
Nº: 21/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Descrição: Sem Informação

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