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Nº: 26/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2024 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 25/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2024 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 24/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO DE PREFEITO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 02/10/2024
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 23/2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 22/2024
Data: 13/09/2024
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/204 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O 16 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 21/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÃO VICTOR PEREIRA DE SOUZA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 20/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 20/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CMHIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 19/2024
Data: 24/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 19/2024 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 11/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 18/2024
Data: 24/06/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2024 - NOMEIA INTEGRANTES DO CMHIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 17/2024
Data: 25/04/2024
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 17/2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 26/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2024 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Descrição: Sem Informação
Nº: 25/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2024 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 24/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO DE PREFEITO
Descrição: Sem Informação
Data: 02/10/2024
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 23/2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 22/2024
Data: 13/09/2024
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/204 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O 16 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 21/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÃO VICTOR PEREIRA DE SOUZA
Descrição: Sem Informação
Nº: 20/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 20/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CMHIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 19/2024
Data: 24/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 19/2024 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 11/2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 18/2024
Data: 24/06/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2024 - NOMEIA INTEGRANTES DO CMHIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 17/2024
Data: 25/04/2024
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 17/2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Descrição: Sem Informação

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