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Nº: 0014/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: TURISMO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0013/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: CULTURA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0012/2024
Data: 14/03/2024
Categoria: Saúde
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 12/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0011/2024
Data: 15/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 11/2024 - NOMEIA MEBROS DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0010/2024
Data: 31/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10/2024 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 0009/2024
Data: 26/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2024 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0008/2024
Data: 25/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2024 - ADEQUA VENCIMENTOS EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0045/2023
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 45/2023 - REGULAMENTA AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 0007/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 25 vezes
Nº: 0006/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 06/2024 - CORRIGE A UNIDADE FISCAL DE PORTO ESPERIDIÃO (UFM) E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0014/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: TURISMO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0013/2024
Data: 15/03/2024
Categoria: CULTURA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0012/2024
Data: 14/03/2024
Categoria: Saúde
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 12/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 0011/2024
Data: 15/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 11/2024 - NOMEIA MEBROS DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0010/2024
Data: 31/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10/2024 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0009/2024
Data: 26/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2024 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0008/2024
Data: 25/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2024 - ADEQUA VENCIMENTOS EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0045/2023
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 45/2023 - REGULAMENTA AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0007/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 0006/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 06/2024 - CORRIGE A UNIDADE FISCAL DE PORTO ESPERIDIÃO (UFM) E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL
Descrição: Sem Informação

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