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Nº: 0055/2022
Data: 05/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 55/2022 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0050/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 50/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0049/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 49/2022 - REVOGA DECRETO Nº 42/2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0048/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2022 - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0043/2022
Data: 02/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 43/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO 22º FESTIVAL CULTURAL DE PESCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0044/2022
Data: 08/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2022 - DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA EM RAZÃO DA SUA PRESCRIÇÃO E INSCRIÇÃO INDEVIDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0042/2022
Data: 21/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2021 SOBRE A TAXA DE COLETA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO DOMICILIAR (TLC)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0032/2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32/2022 - CRIA E REGULAMENTA A UNIDADE LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0027/2022
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0026/2022
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0055/2022
Data: 05/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 55/2022 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0050/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 50/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 0049/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 49/2022 - REVOGA DECRETO Nº 42/2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 0048/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2022 - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0043/2022
Data: 02/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 43/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO 22º FESTIVAL CULTURAL DE PESCA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0044/2022
Data: 08/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2022 - DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA EM RAZÃO DA SUA PRESCRIÇÃO E INSCRIÇÃO INDEVIDA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0042/2022
Data: 21/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2021 SOBRE A TAXA DE COLETA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO DOMICILIAR (TLC)
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Nº: 0032/2022
Data: 09/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32/2022 - CRIA E REGULAMENTA A UNIDADE LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0027/2022
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0026/2022
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS
Descrição: Sem Informação

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