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Nº: 0019/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019-2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0018/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0017/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2020 - REVOGA DECRETO Nº 014/2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0015/2020
Data: 07/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E DEMAIS LEGISLAÇÕES ANEXAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0009/2020
Data: 23/03/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0008/2020
Data: 18/03/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 0006/2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 06/2020 - PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0053/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0040/2019
Data: 24/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 040 2019 PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0063/2017
Data: 25/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°063 2017 CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0019/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019-2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0018/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0017/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2020 - REVOGA DECRETO Nº 014/2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0015/2020
Data: 07/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E DEMAIS LEGISLAÇÕES ANEXAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0009/2020
Data: 23/03/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0008/2020
Data: 18/03/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0006/2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 06/2020 - PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0053/2019
Data: 20/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0040/2019
Data: 24/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 040 2019 PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0063/2017
Data: 25/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N°063 2017 CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA
Descrição: Sem Informação

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