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Nº: 03/2025
Data: 06/01/2025
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE EXCLUSIVO EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 02/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE EXCLUSIVO EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 01/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 32 vezes
Nº: 31/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: PATRIMÔNIO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2024 - DISPÕE SOBRE BAIXA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 19/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2024 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 29/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: REGULAMENTA A LEI Nº 957/2024 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
Titulo: DECRETO Nº 29/2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 28/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2024 - REVOGA DECRETO Nº 082/2015 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 27/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2024 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 26/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2024 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 25/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2024 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 03/2025
Data: 06/01/2025
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE EXCLUSIVO EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 02/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE EXCLUSIVO EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 01/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 31/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: PATRIMÔNIO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2024 - DISPÕE SOBRE BAIXA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Data: 19/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2024 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA
Descrição: Sem Informação
Nº: 29/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: REGULAMENTA A LEI Nº 957/2024 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
Titulo: DECRETO Nº 29/2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
Descrição: Sem Informação
Nº: 28/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2024 - REVOGA DECRETO Nº 082/2015 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Descrição: Sem Informação
Nº: 27/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2024 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Descrição: Sem Informação
Nº: 26/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2024 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Descrição: Sem Informação
Nº: 25/2024
Data: 30/10/2024
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2024 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação

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