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Nº: 33/2026
Data: 26/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 32/2026
Data: 23/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32/2026 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 31/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM ALINHAMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MATO GROSSO, AO PROGRAMA ALFABETIZA MT E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 30/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 01/2026, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO NO ANO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 29/2026
Data: 18/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2026 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 28/2026
Data: 03/09/2026
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. AILTON LARA PICADA, EX-VEREADOR E FUNDADOR DO DISTRITO DE VILA PICADA, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 27/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE PESCA MOTORIZADA NO 26º FESTIVAL DE PESCA E PRAIA DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 26/2026
Data: 27/07/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2026 - NOMEIA INTEGRANTES AO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL- CMHIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 25-A/2026
Data: 20/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25-A - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO 11º ENCONTRO DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 25/2026
Data: 26/06/2026
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2026 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 29 DE JUNHO EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 33/2026
Data: 26/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 32/2026
Data: 23/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32/2026 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 31/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM ALINHAMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MATO GROSSO, AO PROGRAMA ALFABETIZA MT E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 30/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 01/2026, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO NO ANO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 29/2026
Data: 18/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2026 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN
Descrição: Sem Informação
Nº: 28/2026
Data: 03/09/2026
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. AILTON LARA PICADA, EX-VEREADOR E FUNDADOR DO DISTRITO DE VILA PICADA, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 27/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE PESCA MOTORIZADA NO 26º FESTIVAL DE PESCA E PRAIA DE PORTO ESPERIDIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 26/2026
Data: 27/07/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2026 - NOMEIA INTEGRANTES AO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL- CMHIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 25-A/2026
Data: 20/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25-A - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO 11º ENCONTRO DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 25/2026
Data: 26/06/2026
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2026 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO DIA 29 DE JUNHO EM RAZÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2026
Descrição: Sem Informação

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