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Nº: 05/2026
Data: 14/01/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2026 - CORRIGE O VALOR DA UFM/PE E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 04/2026
Data: 14/01/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2026 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 03/2026
Data: 09/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2026 - ADEQUA VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 02/2026
Data: 09/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2026 - ADEQUA VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 01/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 52/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: ORÇAMENTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 52/2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 51/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: RECESSO
Titulo: DECRETO Nº 51/2025 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 50/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: MEIO AMBIENTE
Titulo: DECRETO Nº 50/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 48/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2025 - CONCEDE DISPENSA EM COMPENSAÇÃO POR SERVIÇO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 47/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: CONSELHO TUTELAR
Titulo: DECRETO Nº 47/2025 - FIXA VALOR DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, INDENIZAÇÕES E ADICIONAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 05/2026
Data: 14/01/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2026 - CORRIGE O VALOR DA UFM/PE E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 04/2026
Data: 14/01/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2026 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 03/2026
Data: 09/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2026 - ADEQUA VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)
Descrição: Sem Informação
Nº: 02/2026
Data: 09/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2026 - ADEQUA VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 01/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: PONTO FACULTATIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 52/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: ORÇAMENTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 52/2025 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 51/2025
Data: 24/11/2025
Categoria: EXPEDIENTE
Subcategoria: RECESSO
Titulo: DECRETO Nº 51/2025 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
Nº: 50/2025
Data: 11/11/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: MEIO AMBIENTE
Titulo: DECRETO Nº 50/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 48/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2025 - CONCEDE DISPENSA EM COMPENSAÇÃO POR SERVIÇO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 47/2025
Data: 18/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: CONSELHO TUTELAR
Titulo: DECRETO Nº 47/2025 - FIXA VALOR DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, INDENIZAÇÕES E ADICIONAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Descrição: Sem Informação

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