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Nº: 26/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 25/2025
Data: 22/04/2025
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2025 - PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 24/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2025 - REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 55/2022 E Nº 17/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 23/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 23/2025 - APROVA REGULAMENTO PARA AS ELEIÇÕES AO CONSELHO CURADOR E FISCAL DA PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 22/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 21/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 20/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 20/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 19/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2025 - ALTERA O DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 18/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (RGA)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 17/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: LICITAÇÃO
Subcategoria: PREGÃO
Titulo: DECRETO Nº 17/2025 - DESIGNA EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 26/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Descrição: Sem Informação
Nº: 25/2025
Data: 22/04/2025
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2025 - PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU
Descrição: Sem Informação
Nº: 24/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2025 - REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 55/2022 E Nº 17/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 23/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 23/2025 - APROVA REGULAMENTO PARA AS ELEIÇÕES AO CONSELHO CURADOR E FISCAL DA PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 22/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Descrição: Sem Informação
Nº: 21/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Descrição: Sem Informação
Nº: 20/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 20/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 19/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2025 - ALTERA O DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 18/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (RGA)
Descrição: Sem Informação
Nº: 17/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: LICITAÇÃO
Subcategoria: PREGÃO
Titulo: DECRETO Nº 17/2025 - DESIGNA EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição: Sem Informação

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