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Nº: 0028/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0027/2023
Data: 02/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA SERAFIM BORGES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0026/2023
Data: 01/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0022/2023
Data: 01/08/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2023 - REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0025/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2023 - REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE LEILÃO - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0024/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2023 - REGULAMENTA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0023/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 23/2023 - DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E DE LUXO - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0021/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0019/2023
Data: 24/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0018/2023
Data: 18/05/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2023 - REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS E EPP NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 20 vezes
Nº: 0028/2023
Data: 21/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2023 - SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0027/2023
Data: 02/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA SERAFIM BORGES
Descrição: Sem Informação
Nº: 0026/2023
Data: 01/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0022/2023
Data: 01/08/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2023 - REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0025/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2023 - REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE LEILÃO - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0024/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2023 - REGULAMENTA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0023/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 23/2023 - DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E DE LUXO - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0021/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0019/2023
Data: 24/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 0018/2023
Data: 18/05/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2023 - REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS E EPP NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Descrição: Sem Informação

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