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Nº: 0068/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 68/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0067/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 67/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0061/2022
Data: 31/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 61/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0060/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 60/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0055/2022
Data: 05/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 55/2022 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0050/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 50/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0049/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 49/2022 - REVOGA DECRETO Nº 42/2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0048/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2022 - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0043/2022
Data: 02/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 43/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO 22º FESTIVAL CULTURAL DE PESCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0044/2022
Data: 08/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2022 - DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA EM RAZÃO DA SUA PRESCRIÇÃO E INSCRIÇÃO INDEVIDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0068/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 68/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 0067/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 67/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
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Nº: 0061/2022
Data: 31/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 61/2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Nº: 0060/2022
Data: 27/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 60/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
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Nº: 0055/2022
Data: 05/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 55/2022 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
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Nº: 0050/2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 50/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE
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Nº: 0049/2022
Data: 12/09/2022
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Titulo: DECRETO Nº 49/2022 - REVOGA DECRETO Nº 42/2022
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Data: 12/09/2022
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Titulo: DECRETO Nº 48/2022 - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Nº: 0043/2022
Data: 02/09/2022
Categoria: Geral
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Titulo: DECRETO Nº 43/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO 22º FESTIVAL CULTURAL DE PESCA
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Nº: 0044/2022
Data: 08/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2022 - DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA EM RAZÃO DA SUA PRESCRIÇÃO E INSCRIÇÃO INDEVIDA
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