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Nº: 16/2026
Data: 28/04/2026
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 16/2026 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 9790/99 QUANTO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 15/2026
Data: 23/03/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15/2026 - NOMEIA A DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 14/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 14/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 13/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 13/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 12/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: REURB
Titulo: DECRETO Nº 12/2026 - ESTABELECE MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A SER APLICADA AO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO VILA CARDOSO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 11/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: REFIS
Titulo: DECRETO Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 09/2026
Data: 29/01/2026
Categoria: CULTURA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIAL DE POLÍTICA CULTURAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 08/2026
Data: 29/01/2026
Categoria: TURISMO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMTUR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 07/2026
Data: 26/01/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 15/01/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 04/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (RGA)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 16/2026
Data: 28/04/2026
Categoria: OSCIP
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 16/2026 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 9790/99 QUANTO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 15/2026
Data: 23/03/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15/2026 - NOMEIA A DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 14/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: SOCIAL
Titulo: DECRETO Nº 14/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 13/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 13/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 12/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: REURB
Titulo: DECRETO Nº 12/2026 - ESTABELECE MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A SER APLICADA AO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO VILA CARDOSO
Descrição: Sem Informação
Nº: 11/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: REFIS
Titulo: DECRETO Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 09/2026
Data: 29/01/2026
Categoria: CULTURA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIAL DE POLÍTICA CULTURAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 08/2026
Data: 29/01/2026
Categoria: TURISMO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2026 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMTUR
Descrição: Sem Informação
Nº: 07/2026
Data: 26/01/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Data: 15/01/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 04/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (RGA)
Descrição: Sem Informação

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