Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 38/2025
Data: 03/07/2025
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 38/2025 - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 37/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2025 - ALTERA DECRETO Nº 33/2025 QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 36/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: CULTURA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 35/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 34/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 34/2025 - COMPÕE OS CONSELHOS FISCAL E CURADOR DO PREVIPORTO PARA O TRIÊNIO 2025/2028
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 33/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 32/2025
Data: 09/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32/2025 - REVOGA O DECRETO Nº 28/2025 E DÁ NOVA REDAÇÃO CONSOLIDADA À REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 31/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ATAÍDE SOARES DA SILVA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 30/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA Nº 30/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÃO FERREIRA PINTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 29/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: REFIS
Titulo: DECRETO Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 38/2025
Data: 03/07/2025
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 38/2025 - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 37/2025
Data: 06/06/2025
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2025 - ALTERA DECRETO Nº 33/2025 QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Descrição: Sem Informação
Nº: 36/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: CULTURA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36/2025 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 35/2025
Data: 03/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 34/2025
Data: 21/05/2025
Categoria: PREVIPORTO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 34/2025 - COMPÕE OS CONSELHOS FISCAL E CURADOR DO PREVIPORTO PARA O TRIÊNIO 2025/2028
Descrição: Sem Informação
Nº: 33/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Descrição: Sem Informação
Nº: 32/2025
Data: 09/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32/2025 - REVOGA O DECRETO Nº 28/2025 E DÁ NOVA REDAÇÃO CONSOLIDADA À REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 31/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ATAÍDE SOARES DA SILVA
Descrição: Sem Informação
Nº: 30/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: LUTO OFICIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETA Nº 30/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÃO FERREIRA PINTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 29/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: REFIS
Titulo: DECRETO Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2025
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar