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Nº: 20/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 20/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 19/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2025 - ALTERA O DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 18/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (RGA)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 17/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: LICITAÇÃO
Subcategoria: PREGÃO
Titulo: DECRETO Nº 17/2025 - DESIGNA EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 15/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CACS – FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 14/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CACS-FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 13/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO PRESIDENTE DO CACS – FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 12/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: SAÚDE
Titulo: DECRETO Nº 12/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHOR E DA TRABALHADORA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 11/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: SAÚDE
Titulo: DECRETO Nº 11/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 10/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: SAÚDE
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 10/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 20/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 20/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 19/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2025 - ALTERA O DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 18/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (RGA)
Descrição: Sem Informação
Nº: 17/2025
Data: 06/03/2025
Categoria: LICITAÇÃO
Subcategoria: PREGÃO
Titulo: DECRETO Nº 17/2025 - DESIGNA EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 15/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CACS – FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 14/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CACS-FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 13/2025
Data: 21/02/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO PRESIDENTE DO CACS – FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 12/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: CONFERÊNCIA
Subcategoria: SAÚDE
Titulo: DECRETO Nº 12/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHOR E DA TRABALHADORA
Descrição: Sem Informação
Nº: 11/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: CONSELHO
Subcategoria: SAÚDE
Titulo: DECRETO Nº 11/2025 - COMPÕE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 10/2025
Data: 30/01/2025
Categoria: SAÚDE
Subcategoria: EDUCAÇÃO
Titulo: DECRETO Nº 10/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Descrição: Sem Informação

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