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Nº: 0008/2024
Data: 25/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2024 - ADEQUA VENCIMENTOS EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0045/2023
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 45/2023 - REGULAMENTA AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 0007/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 25 vezes
Nº: 0006/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 06/2024 - CORRIGE A UNIDADE FISCAL DE PORTO ESPERIDIÃO (UFM) E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0005/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 21/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0004/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 04/2024 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS EM PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO OU CONTRATO ADMINISTRATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0003/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 03/2024 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISA DE PREÇOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0002/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 02/2024 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 25, § 9° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0001/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 01/2024 - ADESÃO PARCIAL AS NORMAIS FEDERAIS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0044/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2023 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 0008/2024
Data: 25/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2024 - ADEQUA VENCIMENTOS EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0045/2023
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 45/2023 - REGULAMENTA AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0007/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 0006/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 06/2024 - CORRIGE A UNIDADE FISCAL DE PORTO ESPERIDIÃO (UFM) E ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0005/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 21/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0004/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 04/2024 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS EM PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO OU CONTRATO ADMINISTRATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0003/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 03/2024 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISA DE PREÇOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0002/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 02/2024 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 25, § 9° DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0001/2024
Data: 15/01/2024
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 01/2024 - ADESÃO PARCIAL AS NORMAIS FEDERAIS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0044/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: LEI Nº 14.133/2021
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2023 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS - LEI Nº 14.133/2021
Descrição: Sem Informação

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