Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 0043/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 43/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0042/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0041/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 41/2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0040/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0038/2023
Data: 31/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 38/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0037/2023
Data: 24/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0036/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36/2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 0035/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0034/2023
Data: 16/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 34/2023 - CORRIGE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2020 E REVOGA DECRETO Nº 28/2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0033/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE DISPENSA POR COMPENSAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0043/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 43/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0042/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 0041/2023
Data: 13/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 41/2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0040/2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0038/2023
Data: 31/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 38/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 0037/2023
Data: 24/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0036/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36/2023 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0035/2023
Data: 18/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0034/2023
Data: 16/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 34/2023 - CORRIGE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2020 E REVOGA DECRETO Nº 28/2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0033/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE DISPENSA POR COMPENSAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar