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Nº: 0010/2023
Data: 28/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10/2023 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0009/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2023 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO NECA".
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0008/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0007/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2023 - APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0006/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2023 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 30 vezes
Nº: 0005/2023
Data: 27/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 60 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 0003/2023
Data: 16/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL; E PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0002/2023
Data: 11/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2023 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE CICLO 2023/2024,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0001/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2023 - ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA E PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0069/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 69/2022 - DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0010/2023
Data: 28/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10/2023 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0009/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2023 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO NECA".
Descrição: Sem Informação
Nº: 0008/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0007/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2023 - APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 0006/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2023 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 0005/2023
Data: 27/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 60 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 0003/2023
Data: 16/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL; E PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0002/2023
Data: 11/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2023 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE CICLO 2023/2024,
Descrição: Sem Informação
Nº: 0001/2023
Data: 09/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01/2023 - ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA E PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0069/2022
Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 69/2022 - DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO
Descrição: Sem Informação

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