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Nº: 0033/2020
Data: 05/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2020 - NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0030/2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0029/2020
Data: 29/05/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0028/2020
Data: 29/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2020 - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 0023/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 023/2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0020/2020
Data: 24/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E LEGISLAÇÕES CORRELATAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0019/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019-2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0018/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0017/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2020 - REVOGA DECRETO Nº 014/2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0015/2020
Data: 07/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E DEMAIS LEGISLAÇÕES ANEXAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0033/2020
Data: 05/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2020 - NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD
Descrição: Sem Informação
Nº: 0030/2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 0029/2020
Data: 29/05/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: 0028/2020
Data: 29/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028/2020 - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0023/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 023/2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0020/2020
Data: 24/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E LEGISLAÇÕES CORRELATAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0019/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019-2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0018/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 018/2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0017/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017/2020 - REVOGA DECRETO Nº 014/2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0015/2020
Data: 07/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS E DEMAIS LEGISLAÇÕES ANEXAS
Descrição: Sem Informação

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