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Nº: 988/2025
Data: 17/12/2025
Categoria: ESPORTE E LAZER
Subcategoria: CONSELHO
Titulo: LEI Nº 988/2025 - ALTERA A LEI Nº 836/2019 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 987/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 987/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA-2026)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 986/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: PROCESSO SELETIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 986/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 985/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI N° 985/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 984/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 984/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 983/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 983/2025 - INCLUI AÇÕES NO PPA 2022/2025 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 982/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 982/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 981/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 981/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 980/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 980/2025 - INCLUI AÇÕES NO PPA 2022/2025 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 979/2025
Data: 08/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 979/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 988/2025
Data: 17/12/2025
Categoria: ESPORTE E LAZER
Subcategoria: CONSELHO
Titulo: LEI Nº 988/2025 - ALTERA A LEI Nº 836/2019 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Descrição: Sem Informação
Nº: 987/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 987/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA-2026)
Descrição: Sem Informação
Nº: 986/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: PROCESSO SELETIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 986/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 985/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI N° 985/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 984/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 984/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
Descrição: Sem Informação
Nº: 983/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 983/2025 - INCLUI AÇÕES NO PPA 2022/2025 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 982/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 982/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 981/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 981/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 980/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 980/2025 - INCLUI AÇÕES NO PPA 2022/2025 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 979/2025
Data: 08/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 979/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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