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Nº: 1009/2026
Data: 22/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1009/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - AGERR/PANTANAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1008/2026
Data: 10/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1008/2026 - INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1007/2026
Data: 10/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1007/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 527, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1006/2026
Data: 10/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1006/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1005/2026
Data: 10/09/2026
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1005/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2026 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1004/2026
Data: 21/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1004/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1003/2026
Data: 21/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1003/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1002/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1002/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1001/2026
Data: 07/07/2026
Categoria: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1001/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 999/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 999/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 1009/2026
Data: 22/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1009/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - AGERR/PANTANAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 1008/2026
Data: 10/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1008/2026 - INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1007/2026
Data: 10/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1007/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 527, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 1006/2026
Data: 10/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1006/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1005/2026
Data: 10/09/2026
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1005/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2026 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1004/2026
Data: 21/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1004/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1003/2026
Data: 21/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1003/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1002/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1002/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1001/2026
Data: 07/07/2026
Categoria: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1001/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Descrição: Sem Informação
Nº: 999/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 999/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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