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Nº: 940/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 940/2024 - DEFINE VALOR PARA PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 939/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 939/2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "Quadra de Esporte Prefeito Gilvan Aparecido de Oliveira"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 938/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 938/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 30 vezes
Nº: 937/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 937/2024 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 936/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 936/2024 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0935/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 935/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA-2024)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0934/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 934/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0933/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 933/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0932/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 932/2023 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2022-2025 E LDO 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0931/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 931/2023 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 940/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 940/2024 - DEFINE VALOR PARA PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR
Descrição: Sem Informação
Nº: 939/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 939/2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "Quadra de Esporte Prefeito Gilvan Aparecido de Oliveira"
Descrição: Sem Informação
Nº: 938/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 938/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Nº: 937/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 937/2024 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 936/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 936/2024 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0935/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 935/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA-2024)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0934/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 934/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0933/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 933/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0932/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 932/2023 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2022-2025 E LDO 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 0931/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 931/2023 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação

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