Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 968/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 968/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 967/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 967/2025 - INCLUI AÇÕES NO PPA 2022/2025 E NA LDO/2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 966/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 966/2025 - ALTERA A LEI Nº 957/2024 E VINCULA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT) À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 965/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: REFIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 965/2025 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 964/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 964/2025 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÂMBULÂNCIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 963/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 963/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 962/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 962/2025 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 23 vezes
Nº: 961/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 961/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 960/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 960/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 959/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 959/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 968/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 968/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 967/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 967/2025 - INCLUI AÇÕES NO PPA 2022/2025 E NA LDO/2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 966/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 966/2025 - ALTERA A LEI Nº 957/2024 E VINCULA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT) À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 965/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: REFIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 965/2025 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 964/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 964/2025 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÂMBULÂNCIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 963/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 963/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Descrição: Sem Informação
Nº: 962/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 962/2025 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 961/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 961/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 960/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 960/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 959/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 959/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar