Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 0876/2021
Data: 22/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 876/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0875/2021
Data: 22/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 875/2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO OESTEDE MATO GROSSO - APLO-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0874/2021
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 874/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS (FUMAD)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0873/2021
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 873/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0872/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 872/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, REVOGA A LEI 452/20007 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0871/2021
Data: 04/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 871/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0870/2021
Data: 04/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 870/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0869/2021
Data: 23/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 869/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0867/2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 867/2020 - ATUALIZA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 778/2017 (PPA 2018-2021) E Nº 851/2020 (LDO 2021)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0866/2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 866/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A AGESTÃO 2021/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0876/2021
Data: 22/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 876/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0875/2021
Data: 22/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 875/2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO OESTEDE MATO GROSSO - APLO-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0874/2021
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 874/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS (FUMAD)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0873/2021
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 873/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
Descrição: Sem Informação
Nº: 0872/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 872/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, REVOGA A LEI 452/20007 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Descrição: Sem Informação
Nº: 0871/2021
Data: 04/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 871/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0870/2021
Data: 04/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 870/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0869/2021
Data: 23/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 869/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0867/2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 867/2020 - ATUALIZA ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 778/2017 (PPA 2018-2021) E Nº 851/2020 (LDO 2021)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0866/2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 866/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A AGESTÃO 2021/2024
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar