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Nº: 0865/2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 865/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO 2021/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0868/2020
Data: 14/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 868/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 0863/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 863/2020 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2018-2021 E LDO 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0862/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 862/2020 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0864/2020
Data: 23/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 864/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0861/2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 861/2020 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA O 1º PELOTÃO DA PM DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0860/2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 860/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0858/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 858/2020 - DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 0857/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 857/2020 - AUTORIZA A ESCAVAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL EM ÁREA PARTICULAR PARA ATERRO EM ÁREA PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0856/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 856/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0865/2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 865/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO 2021/2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 0868/2020
Data: 14/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 868/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0863/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 863/2020 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2018-2021 E LDO 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0862/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 862/2020 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0864/2020
Data: 23/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 864/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0861/2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 861/2020 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA O 1º PELOTÃO DA PM DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0860/2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 860/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0858/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 858/2020 - DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0857/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 857/2020 - AUTORIZA A ESCAVAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL EM ÁREA PARTICULAR PARA ATERRO EM ÁREA PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0856/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 856/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação

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