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Nº: 0906/2022
Data: 05/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 906/2022 - RATIFICA ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0905/2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 905/2022 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 903/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0904/2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 904/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0903/2022
Data: 25/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 903/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 0902/2022
Data: 18/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 902/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0901/2022
Data: 18/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 901/2022 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2022-2025 E LDO 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 0900/2022
Data: 18/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 900/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0899/2022
Data: 23/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 899/2022 - ALTERA A LEI Nº 796/2017 QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0898/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 898/2022 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0897/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 897/2022 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0906/2022
Data: 05/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 906/2022 - RATIFICA ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0905/2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 905/2022 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 903/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0904/2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 904/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 0903/2022
Data: 25/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 903/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0902/2022
Data: 18/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 902/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0901/2022
Data: 18/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 901/2022 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2022-2025 E LDO 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 0900/2022
Data: 18/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 900/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0899/2022
Data: 23/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 899/2022 - ALTERA A LEI Nº 796/2017 QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0898/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 898/2022 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0897/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 897/2022 - DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Descrição: Sem Informação

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