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Nº: 999/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 999/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1000/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1000/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 998/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: ESPORTE E LAZER
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 998/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 997/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 997/2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 996/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 996/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 995/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 995/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 994/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 994/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 993/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 993/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 992/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 992/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU "PROGRAMA IPTU PREMIADO"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 991/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 991/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 999/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 999/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1000/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1000/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 998/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: ESPORTE E LAZER
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 998/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 997/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 997/2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 996/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 996/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 995/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 995/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 994/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 994/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 993/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 993/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 992/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 992/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU "PROGRAMA IPTU PREMIADO"
Descrição: Sem Informação
Nº: 991/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 991/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação

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