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Nº: 994/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 994/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 993/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 993/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 992/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 992/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU "PROGRAMA IPTU PREMIADO"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 991/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 991/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 990/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 990/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 989/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 989/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 988/2025
Data: 17/12/2025
Categoria: ESPORTE E LAZER
Subcategoria: CONSELHO
Titulo: LEI Nº 988/2025 - ALTERA A LEI Nº 836/2019 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 987/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 987/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA-2026)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 986/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: PROCESSO SELETIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 986/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 985/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI N° 985/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 994/2026
Data: 23/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 994/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 993/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 993/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 992/2026
Data: 08/04/2026
Categoria: TRIBUTOS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 992/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU "PROGRAMA IPTU PREMIADO"
Descrição: Sem Informação
Nº: 991/2026
Data: 20/02/2026
Categoria: RGA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 991/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Descrição: Sem Informação
Nº: 990/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 990/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 989/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 989/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 988/2025
Data: 17/12/2025
Categoria: ESPORTE E LAZER
Subcategoria: CONSELHO
Titulo: LEI Nº 988/2025 - ALTERA A LEI Nº 836/2019 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Descrição: Sem Informação
Nº: 987/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 987/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA-2026)
Descrição: Sem Informação
Nº: 986/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: PROCESSO SELETIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 986/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 985/2025
Data: 05/11/2025
Categoria: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI N° 985/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Descrição: Sem Informação

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