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Nº: 0836/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 836/2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0835/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 835/2019 - AUTORIZA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MT 265
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0834/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 834/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DA RUA ERNESTO DA SILVA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0833/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 833/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 0832/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 832/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE ANEXOS DO PPA E LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0831/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 831/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0830/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 830/2019 - AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA E LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0829/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 829/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 675/2015 E 759/2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0828/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 828/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0827/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 827/2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0836/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 836/2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0835/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 835/2019 - AUTORIZA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MT 265
Descrição: Sem Informação
Nº: 0834/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 834/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DA RUA ERNESTO DA SILVA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0833/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 833/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0832/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 832/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE ANEXOS DO PPA E LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0831/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 831/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0830/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 830/2019 - AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA E LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0829/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 829/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 675/2015 E 759/2017
Descrição: Sem Informação
Nº: 0828/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 828/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0827/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 827/2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação

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