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Nº: 0826/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 826/2019 - AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA E LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0825/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 825/2019 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0824/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 824/2019 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0823/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 823/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0822/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 822/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0845/2020
Data: 24/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 845/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0844/2020
Data: 24/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 844/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0818/2019
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 818 2019 IMPLANTAR ENERGIA SOLAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0755/2017
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 755 2017 VEDA PRATICA DE NEPOTISMO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0704/2016
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 704 2016 CREDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0826/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 826/2019 - AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA E LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0825/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 825/2019 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0824/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 824/2019 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0823/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 823/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0822/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 822/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0845/2020
Data: 24/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 845/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0844/2020
Data: 24/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 844/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0818/2019
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 818 2019 IMPLANTAR ENERGIA SOLAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 0755/2017
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 755 2017 VEDA PRATICA DE NEPOTISMO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0704/2016
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 704 2016 CREDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação

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