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Nº: 1004/2026
Data: 21/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1004/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1003/2026
Data: 21/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1003/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1002/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1002/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1001/2026
Data: 07/07/2026
Categoria: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1001/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 999/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 999/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 1000/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1000/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 998/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: ESPORTE E LAZER
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 998/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 997/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 997/2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 996/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 996/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 995/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 995/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1004/2026
Data: 21/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1004/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1003/2026
Data: 21/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1003/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1002/2026
Data: 14/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1002/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1001/2026
Data: 07/07/2026
Categoria: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1001/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Descrição: Sem Informação
Nº: 999/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: PLANO PLURIANUAL (PPA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 999/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PPA 2026/2029 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1000/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1000/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 998/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: ESPORTE E LAZER
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 998/2026 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 997/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 997/2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 996/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 996/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 995/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 995/2026 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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