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Nº: 0855/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 855/2020 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2018-2021 E LDO 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0854/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 854/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0859/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 859/2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES EFETIVOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS - SARS CoV-2
Descrição: Sem Informação
Baixado: 25 vezes
Nº: 0853/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 853/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0852/2020
Data: 07/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 852/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "NIORSCH HAUKINA"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0851/2020
Data: 16/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0850/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 850/2020 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0849/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 849/2020 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 33 vezes
Nº: 0848/2020
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 848/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0847/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 847/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0855/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 855/2020 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2018-2021 E LDO 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0854/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 854/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0859/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 859/2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES EFETIVOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS - SARS CoV-2
Descrição: Sem Informação
Nº: 0853/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 853/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0852/2020
Data: 07/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 852/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "NIORSCH HAUKINA"
Descrição: Sem Informação
Nº: 0851/2020
Data: 16/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0850/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 850/2020 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0849/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 849/2020 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0848/2020
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 848/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0847/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 847/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação

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