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Nº: 0917/2023
Data: 29/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 917/2023 - AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO BRASILEIRO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0916/2023
Data: 30/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 916/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0915/2023
Data: 30/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 915/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0914/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 914/2022 - ALTERA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 0913/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 913/2022 - ATUALIZA ANEXOS DA LEI Nº 882/2021 (PPA 2022/2025); E LEI Nº 904/2022 (LDO 2023)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 0912/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 912/2022 - REFORMULA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0911/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 911/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA/2023)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 0910/2022
Data: 03/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 910/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0908/2022
Data: 23/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 908/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0907/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 907/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0917/2023
Data: 29/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 917/2023 - AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO BRASILEIRO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0916/2023
Data: 30/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 916/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0915/2023
Data: 30/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 915/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0914/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 914/2022 - ALTERA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 0913/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 913/2022 - ATUALIZA ANEXOS DA LEI Nº 882/2021 (PPA 2022/2025); E LEI Nº 904/2022 (LDO 2023)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0912/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 912/2022 - REFORMULA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0911/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 911/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA/2023)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0910/2022
Data: 03/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 910/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0908/2022
Data: 23/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 908/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0907/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 907/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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