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Nº: 0934/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 934/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0933/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 933/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0932/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 932/2023 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2022-2025 E LDO 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0931/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 931/2023 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0930/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 930/2023 - DECLARA PATRONA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E CRIA DIA "MARIA GREGÓRIA ORTIZ CARDOSO"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0929/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 929/2023 - DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NA COMUNIDADE VILA PICADA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0928/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 928/2023 - AUTORIZA TESTE SELETIVO 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0927/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 927/2023 - DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0925/2023
Data: 06/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 925/2023 - INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0924/2023
Data: 20/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 924/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 31 vezes
Nº: 0934/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 934/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0933/2023
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 933/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0932/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 932/2023 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2022-2025 E LDO 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 0931/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 931/2023 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0930/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 930/2023 - DECLARA PATRONA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E CRIA DIA "MARIA GREGÓRIA ORTIZ CARDOSO"
Descrição: Sem Informação
Nº: 0929/2023
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 929/2023 - DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NA COMUNIDADE VILA PICADA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0928/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 928/2023 - AUTORIZA TESTE SELETIVO 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0927/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 927/2023 - DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0925/2023
Data: 06/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 925/2023 - INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0924/2023
Data: 20/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 924/2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação

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