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Nº: 0851/2020
Data: 16/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0850/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 850/2020 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0849/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 849/2020 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 32 vezes
Nº: 0848/2020
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 848/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0847/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 847/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0846/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 846/2020 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) NO PPA 2018-2021 E LDO 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0843/2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 843/2020 - AUMENTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO CONSÓRCIO CISOMAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0842/2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 842/2020 - INSTITUI A JUNTA DISCIPLINAR DESPORTIVA DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0841/2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 841/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0840/2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 840/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0851/2020
Data: 16/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0850/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 850/2020 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0849/2020
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 849/2020 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0848/2020
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 848/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0847/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 847/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0846/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 846/2020 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) NO PPA 2018-2021 E LDO 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0843/2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 843/2020 - AUMENTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO CONSÓRCIO CISOMAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0842/2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 842/2020 - INSTITUI A JUNTA DISCIPLINAR DESPORTIVA DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0841/2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 841/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0840/2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 840/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação

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