Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 0829/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 829/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 675/2015 E 759/2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0828/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 828/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0827/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 827/2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0826/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 826/2019 - AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA E LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0825/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 825/2019 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0824/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 824/2019 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0823/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 823/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0822/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 822/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0845/2020
Data: 24/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 845/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0844/2020
Data: 24/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 844/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0829/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 829/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 675/2015 E 759/2017
Descrição: Sem Informação
Nº: 0828/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 828/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0827/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 827/2019 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0826/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 826/2019 - AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA E LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0825/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 825/2019 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0824/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 824/2019 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0823/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 823/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0822/2019
Data: 09/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 822/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0845/2020
Data: 24/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 845/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0844/2020
Data: 24/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 844/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar