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Nº: 00168/1996
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 168 1996 RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1997
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 00167/1996
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 167 1996 CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO CMTPE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 00163/1996
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 163 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 127 FUNDO PREVIDÊNCIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 00156/1996
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 156 1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 00152/1995
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 152 AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CURSOS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 00145/1995
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 145 1995 ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA 1996
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 00144/1995
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 144 1995 ALTERAÇÃO DA LEI 127 DE 30 DE FUNDO PREVIDÊNCIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 00133/1994
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 133 1994 RECEITA FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO 2015
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 00127/1994
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 127 1994 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 00122/1994
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 122 1994 ESTABELECE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 00168/1996
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 168 1996 RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1997
Descrição: Sem Informação
Nº: 00167/1996
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 167 1996 CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO CMTPE
Descrição: Sem Informação
Nº: 00163/1996
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 163 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 127 FUNDO PREVIDÊNCIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 00156/1996
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 156 1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 00152/1995
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 152 AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CURSOS E OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 00145/1995
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 145 1995 ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA 1996
Descrição: Sem Informação
Nº: 00144/1995
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 144 1995 ALTERAÇÃO DA LEI 127 DE 30 DE FUNDO PREVIDÊNCIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 00133/1994
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 133 1994 RECEITA FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO 2015
Descrição: Sem Informação
Nº: 00127/1994
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 127 1994 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 00122/1994
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 122 1994 ESTABELECE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Descrição: Sem Informação

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