Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 963/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 963/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 962/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 962/2025 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 961/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 961/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 960/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 960/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 959/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 959/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 958/2025
Data: 29/01/2025
Categoria: ESTÁGIO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 958/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 957/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 957/2024 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 956/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 956/2024 - DENONIMA LOGRADOURO PÚBLICO - SALÃO DOS IDOSOS "NILZA APARECIDA DE AZAMBUJA"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 955/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 955/2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL "ADIVAR MARQUES DA SILVA"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 954/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 954/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA-2025)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 963/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 963/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Descrição: Sem Informação
Nº: 962/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 962/2025 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 961/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 961/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 960/2025
Data: 18/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 960/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 959/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: ORÇAMENTO
Titulo: LEI Nº 959/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 958/2025
Data: 29/01/2025
Categoria: ESTÁGIO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 958/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES
Descrição: Sem Informação
Nº: 957/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 957/2024 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT)
Descrição: Sem Informação
Nº: 956/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 956/2024 - DENONIMA LOGRADOURO PÚBLICO - SALÃO DOS IDOSOS "NILZA APARECIDA DE AZAMBUJA"
Descrição: Sem Informação
Nº: 955/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 955/2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL "ADIVAR MARQUES DA SILVA"
Descrição: Sem Informação
Nº: 954/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 954/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA-2025)
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar