Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 0146/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 146/95 DENOMINA RUAS AVENIDAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0143/1994
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 143/95 PRORROGA PRAZO IPTU
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0142/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 142/95 CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0141/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 141/95 CRIA PREVI CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0140/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 140/95 TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0139/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 139/95 AUTORIZA LOCAR IMÓVEL RESIDENCIAL E COMERCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0138/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 138/95 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SERVIDOR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0137/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 137/95 CRIA UNIDADE FISCAL UPF
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0136/1994
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 136/95 ISENTA IPTU CALÇADAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0135/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 135/95 DESCONTOS DÍVIDA ATIVA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0146/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 146/95 DENOMINA RUAS AVENIDAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0143/1994
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 143/95 PRORROGA PRAZO IPTU
Descrição: Sem Informação
Nº: 0142/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 142/95 CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 0141/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 141/95 CRIA PREVI CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0140/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 140/95 TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0139/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 139/95 AUTORIZA LOCAR IMÓVEL RESIDENCIAL E COMERCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0138/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 138/95 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SERVIDOR
Descrição: Sem Informação
Nº: 0137/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 137/95 CRIA UNIDADE FISCAL UPF
Descrição: Sem Informação
Nº: 0136/1994
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 136/95 ISENTA IPTU CALÇADAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0135/1995
Data: 29/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 135/95 DESCONTOS DÍVIDA ATIVA
Descrição: Sem Informação