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Nº: 0881/2021
Data: 03/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 881/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSEG DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0880/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 880/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0879/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 879/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR FRAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0878/2021
Data: 20/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 878/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0877/2021
Data: 20/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 877/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2018-2021 E LDO 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0876/2021
Data: 22/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 876/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0875/2021
Data: 22/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 875/2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO OESTEDE MATO GROSSO - APLO-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0874/2021
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 874/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS (FUMAD)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0873/2021
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 873/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0872/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 872/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, REVOGA A LEI 452/20007 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0881/2021
Data: 03/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 881/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSEG DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0880/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 880/2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0879/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 879/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR FRAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0878/2021
Data: 20/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 878/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0877/2021
Data: 20/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 877/2021 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2018-2021 E LDO 2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0876/2021
Data: 22/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 876/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0875/2021
Data: 22/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 875/2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO OESTEDE MATO GROSSO - APLO-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0874/2021
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 874/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS (FUMAD)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0873/2021
Data: 08/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 873/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
Descrição: Sem Informação
Nº: 0872/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 872/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, REVOGA A LEI 452/20007 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Descrição: Sem Informação

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