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Nº: 0861/2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 861/2020 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA O 1º PELOTÃO DA PM DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0860/2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 860/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0858/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 858/2020 - DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 0857/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 857/2020 - AUTORIZA A ESCAVAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL EM ÁREA PARTICULAR PARA ATERRO EM ÁREA PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0856/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 856/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0855/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 855/2020 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2018-2021 E LDO 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0854/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 854/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0859/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 859/2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES EFETIVOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS - SARS CoV-2
Descrição: Sem Informação
Baixado: 25 vezes
Nº: 0853/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 853/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0852/2020
Data: 07/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 852/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "NIORSCH HAUKINA"
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0861/2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 861/2020 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA O 1º PELOTÃO DA PM DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0860/2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 860/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0858/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 858/2020 - DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0857/2020
Data: 14/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 857/2020 - AUTORIZA A ESCAVAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL EM ÁREA PARTICULAR PARA ATERRO EM ÁREA PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0856/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 856/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0855/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 855/2020 - AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO (PROJETO-ATIVIDADE) AO PPA 2018-2021 E LDO 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0854/2020
Data: 30/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 854/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0859/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 859/2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES EFETIVOS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS - SARS CoV-2
Descrição: Sem Informação
Nº: 0853/2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 853/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0852/2020
Data: 07/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 852/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "NIORSCH HAUKINA"
Descrição: Sem Informação

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