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Nº: 0912/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 912/2022 - REFORMULA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0911/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 911/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA/2023)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0910/2022
Data: 03/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 910/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0908/2022
Data: 23/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 908/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0907/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 907/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0906/2022
Data: 05/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 906/2022 - RATIFICA ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0905/2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 905/2022 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 903/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0904/2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 904/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0903/2022
Data: 25/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 903/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 0902/2022
Data: 18/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 902/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0912/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 912/2022 - REFORMULA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0911/2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 911/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA/2023)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0910/2022
Data: 03/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 910/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0908/2022
Data: 23/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 908/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0907/2022
Data: 07/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 907/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0906/2022
Data: 05/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 906/2022 - RATIFICA ALTERAÇÕES NO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0905/2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 905/2022 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 903/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0904/2022
Data: 07/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 904/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 0903/2022
Data: 25/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 903/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0902/2022
Data: 18/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 902/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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