Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 0136/2023
Data: 21/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2023 - ESTABELECE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 26 vezes
Nº: 0135/2023
Data: 21/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2023 - ESTABELECE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Nº: 0134/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2022 - AUTORIZA CONCESSÃO DE IPTU AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0133/2022
Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2022 - REGULAMENTA OPÇÃO DE MIGRAÇÃO DE SERVIDORES PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 0132/2022
Data: 26/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 42 vezes
Nº: 0131/2022
Data: 19/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2022 - PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 23 vezes
Nº: 0130/2022
Data: 19/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2022 - MODIFICA A LC Nº 89/2015 COM ELEVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONTADOR DO PREVI PORTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 0129/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2022 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 0128/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: 0127/2022
Data: 23/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA PROVIMENTO DE VAGAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0136/2023
Data: 21/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2023 - ESTABELECE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 0135/2023
Data: 21/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2023 - ESTABELECE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0134/2022
Data: 24/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2022 - AUTORIZA CONCESSÃO DE IPTU AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0133/2022
Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2022 - REGULAMENTA OPÇÃO DE MIGRAÇÃO DE SERVIDORES PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: 0132/2022
Data: 26/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 0131/2022
Data: 19/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2022 - PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0130/2022
Data: 19/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2022 - MODIFICA A LC Nº 89/2015 COM ELEVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONTADOR DO PREVI PORTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0129/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2022 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0128/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0127/2022
Data: 23/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA PROVIMENTO DE VAGAS
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar