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Nº: 0124/2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2022 - HOMOLOGA O RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0123/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2003 (PCCS)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 0122/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2022 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA CAPELA DA SAGRADA FAMÍLIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0121/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0120/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2022 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0119/2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO DOMICILIAR (TLC)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: 0118/2021
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0117/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 27 vezes
Nº: 0116/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2021 - HOMOLOGA O RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0115/2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2021 - ALTERA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CRIA APORTE FINANCEIRO DA PREVIPORTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0124/2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2022 - HOMOLOGA O RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0123/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2003 (PCCS)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0122/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2022 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA CAPELA DA SAGRADA FAMÍLIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0121/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0120/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2022 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0119/2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO DOMICILIAR (TLC)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0118/2021
Data: 08/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0117/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0116/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2021 - HOMOLOGA O RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0115/2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2021 - ALTERA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CRIA APORTE FINANCEIRO DA PREVIPORTO
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