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Nº: 0130/2022
Data: 19/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2022 - MODIFICA A LC Nº 89/2015 COM ELEVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONTADOR DO PREVI PORTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 0129/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2022 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: 0128/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Nº: 0127/2022
Data: 23/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA PROVIMENTO DE VAGAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0126/2022
Data: 15/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2022 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Nº: 0125/2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 - REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 0124/2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2022 - HOMOLOGA O RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0123/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2003 (PCCS)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 0122/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2022 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA CAPELA DA SAGRADA FAMÍLIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0121/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0130/2022
Data: 19/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2022 - MODIFICA A LC Nº 89/2015 COM ELEVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONTADOR DO PREVI PORTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0129/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2022 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0128/2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2022 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0127/2022
Data: 23/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA PROVIMENTO DE VAGAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0126/2022
Data: 15/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2022 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0125/2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 - REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0124/2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2022 - HOMOLOGA O RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0123/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2003 (PCCS)
Descrição: Sem Informação
Nº: 0122/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2022 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA CAPELA DA SAGRADA FAMÍLIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0121/2022
Data: 24/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
Descrição: Sem Informação

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