Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Complementares

Informações Documento Visualizar
Nº: 00043/2009
Data: 14/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°043 2009 LGM MICROEMPRESA E PEQUENO PORTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 00042/2009
Data: 14/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°042 2009 ALTERAÇÃO LC N°016
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 00041/2009
Data: 14/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°041 2009 REGULAMENTA LC N° 18
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 00040/2009
Data: 14/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°040 2009 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 0039/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°039 2009 REAJUSTES BENEFÍCIOS APOSENTADORIA PENSÕES MORTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0038/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°038 2009 HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL FEVEREIRO 2009
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0037/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°037 2009 ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Nº: 0036/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°036 2009 POLITICA INCENTIVO FISCAL RENEGOCIAÇÃO DIVIDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0035/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°035 2009 ACRESCENTAM LC 18 03 CARGOS FONOAUDIÓLOGO NUTRI
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0034/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°034 2009 ACRESCENTAM À LC 18 2003 ASS IMPRENSA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 00043/2009
Data: 14/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°043 2009 LGM MICROEMPRESA E PEQUENO PORTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 00042/2009
Data: 14/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°042 2009 ALTERAÇÃO LC N°016
Descrição: Sem Informação
Nº: 00041/2009
Data: 14/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°041 2009 REGULAMENTA LC N° 18
Descrição: Sem Informação
Nº: 00040/2009
Data: 14/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°040 2009 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0039/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°039 2009 REAJUSTES BENEFÍCIOS APOSENTADORIA PENSÕES MORTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 0038/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°038 2009 HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL FEVEREIRO 2009
Descrição: Sem Informação
Nº: 0037/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°037 2009 ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0036/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°036 2009 POLITICA INCENTIVO FISCAL RENEGOCIAÇÃO DIVIDA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0035/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°035 2009 ACRESCENTAM LC 18 03 CARGOS FONOAUDIÓLOGO NUTRI
Descrição: Sem Informação
Nº: 0034/2009
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LC N°034 2009 ACRESCENTAM À LC 18 2003 ASS IMPRENSA
Descrição: Sem Informação